Anvisa mantém veto e proíbe cigarro eletrônico no Brasil

Medida entra em vigor a partir desta quarta-feira (24) e o descumprimento pode gerar uma infração sanitária

Por Por Redação Portal A8SE e Agência Brasil 24/04/2024 16h54

Foi publicada nesta quarta-feira (24) a resolução que proíbe a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e a propaganda de cigarros eletrônicos em todo o Brasil. O descumprimento da medida pode gerar uma infração sanitária.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os dispositivos eletrônicos para fumar são definidos como produtos que produzem fumaça usando energia elétrica, bateria ou outra fonte não inflamável, imitando o ato de fumar.

No texto, a Anvisa destaca que os líquidos utilizados nos cigarros eletrônicos podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde - em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes.

Dessa forma estão proibidos: os produtos descartáveis ou reutilizáveis e produtos que utilizem matriz sólida, líquida ou outras, dependendo de sua construção e design. Além desses, produtos compostos por unidade que aquece uma ou mais matrizes líquidas ou sólidas, artificiais ou naturais.

Ainda, produtos conhecidos como e-cigs, electronic nicotine delivery systems (ENDS), electronic non-nicotine delivery systems (ENNDS), e-pod, pen-drive, pod, vapes, produto de tabaco aquecido, heated tobacco product (HTP), heat not burn e vaporizadores, também estão proibidos.