Prazo para emitir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira (8)

As eleições municipais estão previstas para acontecer em outubro deste ano

Por Redação do Portal A8SE, com informações da Agência Brasil 07/05/2024 12h16

Nesta quarta-feira (8), termina o prazo para emissão e regularização do título eleitoral no Brasil. As eleições municipais estão previstas para acontecer em outubro deste ano.

O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral. A mudança é válida caso o eleitor tenha mudado de endereço, em relação ao bairro ou município. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.

Primeiro título e biometria

Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento no cartório eleitoral do seu município. Vale ressaltar que também precisam comparecer ao cartório os eleitores que ainda não possuem o cadastro de biometria.

Para conseguir realizar as ações, é necessário levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. São aceitas certidão de nascimento ou de casamento.

Também podem ser solicitados comprovantes de residência e, no caso de homens que pedem o primeiro título no ano em que completam 19 anos, o certificado de quitação militar.

Transferência de domicílio

Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que o eleitor pretende votar.

O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net.

Os requisitos para transferência são: residir há pelo menos três meses no novo município e ter transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título.